Apresentação

Apresentação APHP

A APHP, que representa desde 1974 os interesses e valores das unidades de saúde portuguesas de natureza privada, defende a criação de um sistema de saúde que assuma características de pluralidade de prestação, competitividade, eficiência e liberdade de escolha da unidade de saúde. Ou seja, um Estado Garantia com a intervenção do mercado.

A APHP acredita ser necessário, por isso, iniciar um novo ciclo de políticas públicas no domínio da Saúde, focadas no cidadão e nos resultados e que melhorar o desempenho do sistema de saúde passará por oferecer ao paciente uma rede de saúde que o proteja e oriente, informação correta e oportuna, simplicidade no acesso e uma resposta pronta, eficiente e integrada. A liberdade de escolha, num contexto de cobertura universal, é o vetor fundamental para colocar os sistemas de saúde ao serviço do paciente.

Como o conseguir?

Triangulo site APHP

Antes de mais, se o mais importante para o paciente não é a quem pertence o serviço de saúde que utiliza, mas antes temas como quem o paga, os tempos de espera ou a qualidade do tratamento, a intervenção do Estado deveria estar circunscrita à árdua missão de garante da saúde dos portugueses. O Estado que procura assumir todas as funções – de financiador, prestador, auditor e regulador – dificilmente cumprirá o seu papel, criando uma cadeia de ineficiências.

Assim, se a saúde é um direito de cidadania, assumido de uma forma generalizada na Europa, tem se despolitizar e despartidarizar. Num contexto como o atual, de claro e assumido subfinanciamento, será justo negar aos cidadãos os cuidados de saúde por quem tem condições de os fazer de forma mais eficiente e sustentável, como o setor da hospitalização privada?

Alcançar aquele desiderato exige ainda que cessem as desigualdades nos processos de licenciamento das unidades de saúde. Por que razão as unidades públicas ou do setor social estão dispensadas de cumprirem as formalidades de segurança e licenciamento a que as unidades privadas estão sujeitas? Num país membro da União Europa, as condições de segurança física dos hospitais, independentemente da natureza da sua propriedade, têm de ser equivalentes.

Por outro lado, se a Saúde já se afirmou como uma atividade de intensa relevância económica, os hospitais, enquanto empresas, devem ter os ciclos de vida de qualquer empresa. A sua atividade não deve estar condicionada a circunstâncias unilateralmente impostas, mas resultar de negociações entre parceiros.

A evolução do SNS para um Seguro de Saúde Público facilitaria a liberdade de escolha dos cidadãos e prepararia melhor o país para novos desenvolvimentos nas diretrizes comunitárias em relação aos cuidados de saúde transfronteiriços.